Não ProvidoTJDFT·13 de nov. de 2023
TJDFT: Tutela de Urgência Negada em Caso de Suspeita de Fraude em Empréstimo de Previdência Privada
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisou um recurso de um cidadão que pedia a suspensão imediata de descontos de empréstimos, alegando ter sido vítima de fraude. A decisão de primeira instância, mantida pelo TJDFT, negou o pedido de urgência, entendendo que a fraude precisa ser comprovada durante o processo, após a defesa das empresas envolvidas. A Desembargadora Carmen Bittencourt foi a relatora do caso.
