Política de Privacidade
Última atualização: maio de 2026. Como tratamos seus dados e os documentos que você envia — em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Documentos enviados — lemos e descartamos
Quando você anexa um documento (PDF, DOCX, TXT) para análise, resumo ou validação, o sistema extrai o texto, processa e descarta o arquivo original. Não armazenamos os arquivos que você envia. Guardamos apenas: (a) o resultado da análise, quando aplicável, e (b) metadados técnicos (nome do arquivo, tamanho, número de páginas, data) para controle de uso da sua conta. Nunca compartilhamos o conteúdo de documentos com terceiros.
2. Cache de resumos
Para reduzir custo e acelerar respostas, resumos de acórdãos podem ser mantidos em cache por até 30 dias, identificados por uma assinatura técnica (hash) do documento. O cache guarda apenas o resumo estruturado gerado — não o documento. Após 30 dias, é automaticamente eliminado.
3. Conversas e Casos com Memória
Nos Casos com Memória, o histórico das suas conversas com a IA fica vinculado à sua conta e é persistido para que o contexto do caso não se perca. Esses dados são privados e exclusivos da sua conta. Você pode excluí-los a qualquer momento removendo a pasta correspondente.
4. Dados da sua conta
Coletamos os dados necessários para operar o serviço: e-mail, nome, tipo de profissional, telefone (opcional) e dados de assinatura. Os pagamentos são processados pelo Stripe — não armazenamos dados do seu cartão. Usamos esses dados apenas para prestar o serviço, faturar e dar suporte.
5. Acórdãos públicos e anonimização
A jurisprudência da nossa base vem de fontes oficiais e públicas. Nas páginas públicas indexáveis (acessíveis sem login), dados de partes são anonimizados para proteger a privacidade das pessoas envolvidas. O conteúdo completo de cada acórdão fica disponível apenas para usuários logados, que assumem a responsabilidade de tratamento desses dados como profissionais habilitados.
6. Não usamos seus dados para treinar modelos
Suas pesquisas, documentos, conversas e análises não são usados para treinar modelos de IA. O sistema usa modelos de terceiros (Google Gemini) apenas para processar suas solicitações em tempo real — sob os termos de processamento de dados dos respectivos provedores.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento: acessar seus dados, corrigi-los, exportá-los e solicitar a exclusão da sua conta e dados associados. Pedidos de exclusão são processados em até 30 dias. Para exercer esses direitos, escreva para contato@vadelab.com.
8. Segurança
Usamos infraestrutura com criptografia em trânsito e em repouso (Supabase, Railway, Firebase). O acesso aos dados é restrito e autenticado. Apesar das medidas, nenhum sistema é 100% imune — comunique qualquer suspeita de incidente para nossa equipe.
9. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, dados de conta são mantidos pelo período legal mínimo (obrigações fiscais e contratuais) e depois eliminados. Documentos enviados nunca são retidos (ver item 1). Cache de resumos: 30 dias.
10. Encarregado de dados (DPO) e contato
Para questões sobre privacidade, tratamento de dados ou exercício de direitos: contato@vadelab.com. Esta política integra os Termos de Uso.