Não ProvidoTRF3·22 de out. de 2025
TRF3: Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Reconhecimento de Atividade Rural, Especial e Comum sem Registro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analisou um caso de aposentadoria por tempo de contribuição. O trabalhador buscava o reconhecimento de tempo de serviço rural, atividade especial e um período de trabalho comum sem registro. A decisão manteve o entendimento de que o tempo rural não foi comprovado por falta de documentos, e a atividade especial também não foi reconhecida. Contudo, o período de trabalho comum sem registro foi aceito com base em documentos e testemunhas. No final, tanto o trabalhador quanto o INSS tiveram seus recursos negados.
