Acórdãos do relator Juiz Federal MARCELO GUERRA MARTINS
Decisões relatadas por Juiz Federal MARCELO GUERRA MARTINS, com resumo em linguagem simples, tese jurídica e perguntas frequentes.
TRF3 nega auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por falta de comprovação de incapacidade
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que um trabalhador não tem direito a receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A decisão foi baseada na perícia médica feita pela justiça, que não encontrou provas de que o trabalhador estivesse incapaz para o trabalho. Assim, o recurso do trabalhador foi negado, mantendo a decisão anterior.
TRF3 nega auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por falta de prova de incapacidade
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que um segurado não tem direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A decisão foi baseada na perícia médica judicial, que não encontrou provas de que o segurado estaria incapaz para o trabalho. Com isso, a apelação do segurado foi negada e os honorários do advogado da outra parte foram aumentados.
TRF3 mantém negativa de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por falta de incapacidade comprovada
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que um segurado não tem direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A decisão foi baseada em uma perícia médica que não encontrou incapacidade para o trabalho. O tribunal também entendeu que não era preciso fazer uma nova perícia, pois a primeira já havia esclarecido a situação. Por fim, os honorários do advogado foram aumentados devido à derrota no recurso.