Acórdãos do relator CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

TRF4 analisa impenhorabilidade de valores bloqueados em poupança via Sisbajud

Um cidadão teve valores bloqueados em sua conta poupança por decisão judicial e recorreu ao TRF4 para tentar liberar o dinheiro. Ele argumentou que o valor era de sua aposentadoria, tinha natureza alimentar e estava abaixo do limite de 40 salários mínimos, o que o tornaria impenhorável. O relator, no entanto, decidiu manter o bloqueio por enquanto, entendendo que não havia urgência suficiente para liberar o dinheiro de imediato.