Acórdãos do relator DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO

Decisões relatadas por DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, com resumo em linguagem simples, tese jurídica e perguntas frequentes.

OutrosTRF5·03 de dez. de 2024

TRF5 decide sobre aposentadoria por idade rural: como comprovar o tempo de trabalho no campo?

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisou um caso de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais. A decisão discute como comprovar o tempo de trabalho no campo, especialmente quando há documentos que servem como um 'início de prova' e testemunhas que confirmam a atividade. O relator, Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, considerou que mesmo um trabalho urbano de poucas horas para complementar a renda não impede o reconhecimento da atividade rural, se houver outras provas.