Não ProvidoTJRS·26 de mar. de 2026
TJRS nega auxílio-doença e auxílio-acidente por falta de comprovação de incapacidade laboral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e alegou traumatismo craniano não tem direito a receber auxílio-doença ou auxílio-acidente. A decisão foi baseada em um laudo médico pericial que concluiu que o trabalhador não apresentava sequelas ou redução da capacidade para exercer suas atividades habituais. O tribunal entendeu que o trabalhador não conseguiu provar que o acidente o deixou incapaz para o trabalho.
