Acórdãos do relator JUÍZA FEDERAL GENEVIÈVE GROSSI ORSI

Mãe não consegue pensão por morte do filho falecido: TRF1 exige comprovação de dependência econômica

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mãe não tem direito à pensão por morte de seu filho. O filho faleceu aos 20 anos, tinha trabalhado por apenas sete meses e morava em outra cidade. Para o tribunal, a mãe não conseguiu provar que dependia financeiramente do filho, o que é um requisito essencial para esse tipo de benefício, já que a dependência de pais para filhos não é automática.