Acórdãos do relator JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Decisões relatadas por JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, com resumo em linguagem simples, tese jurídica e perguntas frequentes.

Não ProvidoTRF1·21 de jan. de 2021

TRF1 nega LOAS a idoso por falta de vulnerabilidade social, mesmo com idade avançada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um idoso. Embora o autor tivesse a idade necessária, o tribunal entendeu que ele não comprovou a situação de vulnerabilidade social e miserabilidade. Isso porque foi verificado que o idoso possuía caminhões e um carro, o que afastou a condição de não ter meios de se sustentar.