Acórdãos do relator MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

TRF2 suspende julgamento de recurso do INSS sobre a Revisão da Vida Toda, aguardando decisão do STF

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu um processo que discute a Revisão da Vida Toda, uma tese que permite aos aposentados incluir todas as suas contribuições no cálculo do benefício, mesmo as anteriores a julho de 1994. A suspensão ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou a decisão final sobre o Tema 1.102, que trata exatamente desse assunto. O INSS havia recorrido contra a decisão de primeira instância que concedeu a revisão ao segurado.