Não ProvidoTRF2·12 de dez. de 2025
TRF2 mantém negativa de BPC: moradia de bom padrão e renda familiar afastam vulnerabilidade social
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a decisão que negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um cidadão. A Justiça entendeu que, apesar da solicitação, a pessoa não comprovou estar em situação de vulnerabilidade social. Isso porque a perícia judicial verificou que o requerente morava em uma casa de bom padrão, com móveis e eletrodomésticos em bom estado, e sua mãe trabalhava como microempreendedora individual, o que afastou a possibilidade de flexibilizar o critério de renda familiar.
