Art. 228 — Código Civil (Lei 10.406/2002)

Não podem ser admitidos como testemunhas:

I - os menores de dezesseis anos;

II - ( Revogado);

III - (Revogado);

IV - o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;

V - os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade.