VadeLab
LeiCLT — Consolidação das Leis do Trabalho⊘ Cancelada / Revogada

Art. 26 — CLT

Norma cancelada/revogada. Não está mais em vigor (Lei nº 13.874). Verifique o entendimento atual antes de citar.

Texto do dispositivo Documento oficial

[] — texto não disponível na fonte oficial.

Fonte oficial: Planalto

Ainda não há decisões na nossa base que citem este dispositivo. Conforme novos acórdãos forem publicados, aparecem aqui.

Pesquise jurisprudência sobre este tema

Veja acórdãos dos principais tribunais com resumo simples e tese.

Explorar jurisprudência →

Texto normativo de fonte pública oficial. Conteúdo informativo — não substitui a consulta a um advogado inscrito na OAB.