Súmula⊘ Cancelada / Revogada
OJ 298 — Orientações Jurisprudenciais — SDI-1 (TST): EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TRABALHO INTELECTUAL. POSSIBILIDADE
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Norma cancelada/revogada. Não está mais em vigor (Res. 129/2005 (25.04.2005)). Verifique o entendimento atual antes de citar.
Texto da súmula Documento oficial
Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos.
Fonte oficial: TST
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