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SúmulaSúmulas do STJ

Súmula 256 — STJ

Texto da súmula Documento oficial

(SÚMULA CANCELADA) O sistema de "protocolo integrado" não se aplica aos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. SÚMULA CANCELADA: A Corte Especial, na sessão de 21/05/2008, ao julgar o AgRg no Ag 792.846/SP, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 256 do STJ (DJe 09/06/2008).

Fonte oficial: STJ

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