Acórdãos do relator Quelen Van Caneghan
Decisões relatadas por Quelen Van Caneghan, com resumo em linguagem simples, tese jurídica e perguntas frequentes.
Recurso sobre Contribuição Previdenciária de Gratificação de Convocação de Servidor do Magistério é Suspenso
Um recurso que discutia a cobrança de contribuição previdenciária sobre uma gratificação recebida por um professor da rede estadual foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão, proferida pela Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública e relatada por Quelen Van Caneghan, aguarda a definição de um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) que trata do mesmo tema, buscando garantir que casos semelhantes tenham o mesmo tratamento.
TJRS suspende julgamento sobre contribuição previdenciária no salário-maternidade de empregadas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu um processo que discutia se a empregada deve pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A decisão de suspender o caso, proferida pela Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, sob relatoria de Quelen Van Caneghan, ocorreu porque o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mesmo tema, conhecido como Tema 1.274, e a decisão final do STF irá valer para todos os casos semelhantes.