Acórdãos do relator SILVIA ELENA PETRY WIESER
Decisões relatadas por SILVIA ELENA PETRY WIESER, com resumo em linguagem simples, tese jurídica e perguntas frequentes.
TRF6 acolhe recurso do INSS e reverte decisão em processo previdenciário
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, que faz parte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), decidiu por unanimidade dar razão ao INSS em um recurso. Isso significa que a decisão anterior, que não era favorável ao INSS, foi revertida. O relator do caso foi quem apresentou o voto que levou a essa conclusão.
TRF6 nega recurso do INSS e mantém decisão favorável ao segurado em caso previdenciário
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, que faz parte do TRF6, decidiu por unanimidade manter uma decisão anterior. Isso significa que o recurso que o INSS havia apresentado foi rejeitado. A decisão seguiu o voto do relator e não alterou o que já havia sido determinado em primeira instância.