Súmula⊘ Cancelada / Revogada
PN 96 — Precedentes Normativos (TST): AVISO PRÉVIO. REDUÇÃO DA JORNADA
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Norma cancelada/revogada. Não está mais em vigor. Verifique o entendimento atual antes de citar.
Texto da súmula Documento oficial
No início do período do aviso prévio, o empregado poderá optar pela redução de 2 horas no começo ou no final da jornada de trabalho.
Fonte oficial: TST
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