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SúmulaSúmulas do TST

Súmula 149 — TST: TAREFEIRO. FÉRIAS

Texto da súmula Documento oficial

A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão (ex-Prejulgado nº 22).

Fonte oficial: TST

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