VadeLab
SúmulaSúmulas do TST⊘ Cancelada / Revogada

Súmula 255 — TST: SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA

Norma cancelada/revogada. Não está mais em vigor (Res. 121/2003 (21.11.2003)). Verifique o entendimento atual antes de citar.

Texto da súmula Documento oficial

O substituído processualmente pode, antes da sentença de primeiro grau, desistir da ação.

Fonte oficial: TST

Ainda não há decisões na nossa base que citem esta súmula. Conforme novos acórdãos forem publicados, aparecem aqui.

Pesquise jurisprudência sobre este tema

Veja acórdãos dos principais tribunais com resumo simples e tese.

Explorar jurisprudência →

Texto normativo de fonte pública oficial. Conteúdo informativo — não substitui a consulta a um advogado inscrito na OAB.