Amicus Curiae (na mediação)

O amicus curiae na mediação é figura atípica que se manifesta quando terceiros especializados são convidados a contribuir com informações técnicas ou perspectivas relevantes durante o procedimento de mediação, sem assumir posição de parte. Diferentemente do processo judicial, a mediação é procedimento consensual onde as partes constroem a solução, mas em mediações complexas pode ser útil ouvir especialistas ou representantes de setores afetados. A participação de terceiros na mediação depende sempre do consentimento das partes, dado o caráter voluntário e confidencial do procedimento. Em mediações de políticas públicas, conflitos ambientais ou disputas multipartes, a contribuição de amici pode enriquecer o debate e legitimar a solução alcançada. O mediador pode sugerir a participação, mas a decisão final é das partes. A confidencialidade deve ser assegurada mediante termo específico assinado pelo participante externo.