Direito do Trabalho
Dependência Química
📖 O que é Dependência Química? Significado e conceito
Transtorno caracterizado por uso compulsivo de substâncias psicoativas, que pode ser desencadeado ou agravado por fatores laborais como estresse, pressão, jornadas extenuantes, exposição ocupacional a substâncias ou ambiente que favorece o uso. Quando relacionado ao trabalho, pode gerar direito a tratamento e afastamento.
💡 Exemplos
- Dependência de drogas estimulantes por pressão no trabalho
- Uso de substâncias para suportar jornadas extenuantes
📚 Base legal
- CID-10: F11 a F19
- Lei 8.213/1991
⚖️ Jurisprudência sobre Dependência Química
TRF5Não ProvidoTRF5 nega restabelecimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por falta de incapacidadeVerbete: Dependência Química — área de Direito do Trabalho. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.