Direito Ambiental
Ruído
📖 O que é Ruído? Significado e conceito
Poluição sonora que pode causar danos à saúde e ao meio ambiente, sujeita a controle legal
💡 Exemplos
- Barulho excessivo
- Poluição sonora
📚 Base legal
- Lei de Crimes Ambientais
- Normas Municipais
⚖️ Jurisprudência sobre Ruído
TRF4Parcialmente ProvidoTRF4 decide sobre a necessidade de prova robusta para reconhecimento de tempo especial em aposentadoriaTRF4Parcialmente ProvidoTRF4 reconhece tempo especial para marceneiro autônomo exposto a ruído em pedido de aposentadoriaTRF4ProvidoTRF4 reconhece tempo de serviço especial para quem trabalhou com substâncias inflamáveisTRF4ProcessualAção Rescisória no TRF4: Erro de Fato na Concessão de Aposentadoria EspecialTRF4ProvidoTRF4 reconhece aposentadoria especial por exposição a ruído e hidrocarbonetos, mesmo com uso de EPIsVerbete: Ruído — área de Direito Ambiental. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.