Abrupção

Abrupção é termo que designa rompimento, ruptura ou interrupção súbita de algo, podendo referir-se a relações jurídicas, contratos ou vínculos diversos. No contexto do direito civil, a abrupção pode caracterizar a extinção unilateral e repentina de relação contratual, especialmente em contratos de duração. A abrupção contratual sem justa causa ou sem aviso prévio adequado pode gerar responsabilidade civil por danos. Em contratos de distribuição, representação comercial e franquia, a abrupção imotivada gera direito à indenização por investimentos não amortizados e perda de clientela. A boa-fé objetiva impõe deveres de lealdade que limitam a abrupção arbitrária das relações contratuais de longa duração. O termo também é usado em medicina legal para designar separação violenta, como descolamento prematuro de placenta. Na linguagem jurídica comum, prefere-se os termos resolução, resilição ou denúncia conforme o caso.