Anomia Constitucional Ontológica

A anomia constitucional ontologica e conceito da teoria constitucional que designa descompasso estrutural entre a Constituicao formal e a realidade constitucional concreta, caracterizado pela inefetividade sistematica de normas constitucionais em razao de fatores sociais, economicos, politicos ou culturais que impedem sua realizacao pratica. Trata-se de fenomeno identificado por constitucionalistas como Karl Loewenstein, que distinguiu Constituicoes normativas (efetivas), nominais (parcialmente efetivas) e semanticas (meramente formais). A anomia ontologica ocorre quando existe abismo entre o dever-ser constitucional e o ser da realidade social, comprometendo a forca normativa da Constituicao. Diferencia-se da anomia tecnica (defeitos formais) e da anomia axiologica (contradicoes valorativas) por envolver desconexao entre norma e realidade. O fenomeno e particularmente grave em constituicoes dirigentes como a brasileira de 1988, que estabelece extenso rol de direitos sociais e objetivos transformadores cuja realizacao depende de condicoes materiais nem sempre existentes. A anomia ontologica gera descrenca na Constituicao, enfraquecimento da cultura constitucional e risco de esvaziamento da democracia. A superacao exige politicas publicas efetivas, controle de omissoes inconstitucionais e fortalecimento da consciencia constitucional.