Direito do Trabalho

Frentista

📖 O que é Frentista? Significado e conceito

Profissional que trabalha em postos de combustíveis realizando abastecimento de veículos, verificação de óleo, água e calibragem de pneus, limpeza de para-brisas, recebimento de pagamentos e atendimento aos clientes. Sujeito a condições especiais devido à exposição a produtos químicos.

💡 Exemplos

Abastecimento de veículos em posto de gasolina
Atendimento e serviços em posto de combustível

📚 Base legal

CLT Art. 2º e 3º
NR-16

⚖️ Jurisprudência sobre Frentista

TRF4Parcialmente ProvidoTRF4 garante aposentadoria especial para frentistas: periculosidade reconhecida mesmo com exposição TRF1Não ProvidoTRF1 reconhece tempo especial para frentista exposto a hidrocarbonetos na aposentadoria por tempo

Verbete: Frentista — área de Direito do Trabalho. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.