Direito do Trabalho
SENAC
📖 O que é SENAC? Significado e conceito
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, entidade do Sistema S responsável pela formação profissional de trabalhadores do comércio e serviços, oferecendo programas de aprendizagem comercial
💡 Exemplos
- Aprendiz de vendas matriculado no SENAC
- Curso de atendimento ao cliente para jovem aprendiz
📚 Base legal
- Decreto-Lei nº 8.621/1946
- CLT, Art. 430
⚖️ Jurisprudência sobre SENAC
TRF2OutrosTeto das Contribuições ao Sesi, Senai, Sesc e Senac: Entenda a Insegurança Jurídica na Aplicação do TemaTRF5Não ProvidoRemuneração de Aprendizes: TRF5 decide que valores integram base de cálculo de contribuições previdenciáriasVerbete: SENAC — área de Direito do Trabalho. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.