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Direito do Trabalho

SESC

📖 O que é SESC? Significado e conceito

Serviço Social do Comércio, entidade de direito privado mantida pelo setor comercial

💡 Exemplos

  • Atividades sociais e culturais
  • Educação e saúde

📚 Base legal

  • Decreto-Lei de criação do SESC
  • Sistema S

⚖️ Jurisprudência sobre SESC

TRF2OutrosTeto das Contribuições ao Sesi, Senai, Sesc e Senac: Entenda a Insegurança Jurídica na Aplicação do TemaTRF5Não ProvidoRemuneração de Aprendizes: TRF5 decide que valores integram base de cálculo de contribuições previdenciárias
Verbete: SESC — área de Direito do Trabalho. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.