Direito Processual
Instrução Probatória
📖 O que é Instrução Probatória? Significado e conceito
Fase processual destinada à produção, colheita e análise de provas necessárias ao esclarecimento dos fatos relevantes para o julgamento da causa, realizada sob contraditório e garantias específicas
💡 Exemplos
- Etapa de produção de provas
- Período de colheita de elementos probatórios
📚 Base legal
- Código de Processo Civil
- Teoria Geral do Processo
⚖️ Jurisprudência sobre Instrução Probatória
TRF4Não ProvidoTRF4 decide que atividade de vigilante não é considerada especial para aposentadoria, seguindo entendimentoTRF4ProvidoTRF4 anula sentença e determina perícia para comprovar tempo especial em caso de PPP divergenteTRF6OutrosTRF6 anula decisão e pede nova perícia médica em processo de aposentadoria por incapacidadeTRF5Não ProvidoTRF5: Mandado de Segurança não é a via adequada para discutir vínculo empregatício que exige mais provasTRF3ProvidoPerícia Médica para Auxílio-Acidente: Intimação Pessoal do Segurado é Obrigatória, Decide TRF3Verbete: Instrução Probatória — área de Direito Processual. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.