Direito Previdenciário

Agente Nocivo

📖 O que é Agente Nocivo? Significado e conceito

Elemento físico, químico, biológico ou ergonômico presente no ambiente de trabalho que, por sua natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição, causa dano à saúde do trabalhador, gerando direitos previdenciários específicos

💡 Exemplos

Substância cancerígena no ambiente laboral
Ruído acima dos limites de tolerância

📚 Base legal

Legislação Previdenciária
Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho

⚖️ Jurisprudência sobre Agente Nocivo

TRF6ProvidoTRF6 garante aposentadoria especial para trabalhador exposto à sílica, mesmo com EPI e sem perícia TRF4Parcialmente ProvidoTRF4 decide sobre a necessidade de prova robusta para reconhecimento de tempo especial em aposentadoria TRF4ProvidoContribuinte Individual pode ter tempo especial reconhecido para aposentadoria, decide TRF4 TRF6Parcialmente ProvidoServidor Público Federal: Reconhecimento de Tempo Especial e Revisão de Aposentadoria por Atividade Insalubre TRF4ProvidoTRF4 reconhece tempo de serviço especial para quem trabalhou com substâncias inflamáveis

Verbete: Agente Nocivo — área de Direito Previdenciário. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.