Direito Previdenciário
Aposentadoria por Idade Híbrida
📖 O que é Aposentadoria por Idade Híbrida? Significado e conceito
Modalidade de aposentadoria que combina características de benefícios rurais e urbanos, permitindo contagem recíproca de períodos para carência, mantendo a idade mínima da aposentadoria por idade e reconhecendo períodos de labor rural sem contribuição
💡 Exemplos
- Benefício com reconhecimento de período rural
- Aposentadoria com contagem mista de tempo
📚 Base legal
- Lei de Benefícios Previdenciários
- Jurisprudência do STJ sobre Contagem Recíproca
⚖️ Jurisprudência sobre Aposentadoria por Idade Híbrida
TRF4ProvidoTRF4 confirma aposentadoria por idade híbrida com reconhecimento de trabalho rural para segurado do INSSTRF6Não ProvidoAposentadoria Rural e Híbrida Negada: Falta de Prova Material e Tempo de Contribuição no TRF6TRF6Parcialmente ProvidoTRF6 decide que falta de prova material do trabalho rural impede aposentadoria híbrida e leva à extinçãoTRF2Parcialmente ProvidoTRF2: Embargos de Declaração para Análise de Aposentadoria por Idade Híbrida sem Alterar o MéritoTRF3Parcialmente ProvidoTRF3 garante aposentadoria por idade híbrida somando tempo de trabalho rural e urbanoVerbete: Aposentadoria por Idade Híbrida — área de Direito Previdenciário. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.