Reajuste

Reajuste é atualização periódica de valores contratuais para preservação do equilíbrio econômico-financeiro do negócio, compensando a desvalorização monetária. Nos contratos de trato sucessivo, cláusulas de reajuste vinculam a atualização a índices oficiais como IPCA, IGP-M ou variação do salário mínimo. A periodicidade mínima para reajuste é geralmente anual, conforme legislação específica de cada setor. O reajuste distingue-se da revisão judicial, que corrige desequilíbrio por fatos supervenientes extraordinários. Nos contratos de locação, o reajuste segue o índice convencionado ou, na falta, o legalmente aplicável. O reajuste de alimentos observa regras próprias, podendo ser automático conforme o título. A vedação de correção monetária em determinados períodos ou contratos pode gerar desequilíbrio indenizável. A cláusula de reajuste deve ser clara quanto ao índice, periodicidade e base de cálculo.