Direito Previdenciário
Aposentadoria Híbrida
📖 O que é Aposentadoria Híbrida? Significado e conceito
Benefício previdenciário que permite a soma de períodos de trabalho rural e urbano para fins de carência e tempo de contribuição, possibilitando a concessão de aposentadoria a segurados com histórico laboral misto
💡 Exemplos
- Benefício com contagem mista de tempo
- Aposentadoria com períodos rurais e urbanos
📚 Base legal
- Lei de Benefícios Previdenciários
- Jurisprudência do STJ
⚖️ Jurisprudência sobre Aposentadoria Híbrida
TRF4ProvidoTRF4 confirma aposentadoria por idade híbrida com reconhecimento de trabalho rural para segurado do INSSTRF6Não ProvidoAposentadoria Rural e Híbrida Negada: Falta de Prova Material e Tempo de Contribuição no TRF6TRF6Parcialmente ProvidoTRF6 decide que falta de prova material do trabalho rural impede aposentadoria híbrida e leva à extinçãoTRF2Parcialmente ProvidoTRF2: Embargos de Declaração para Análise de Aposentadoria por Idade Híbrida sem Alterar o MéritoTRF3ProvidoTRF3 garante direito ao melhor benefício previdenciário com teto de 20 salários-mínimos e revisão da Lei 8.213/91Verbete: Aposentadoria Híbrida — área de Direito Previdenciário. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.
