Direito do Trabalho
Redução da Capacidade Laborativa
📖 O que é Redução da Capacidade Laborativa? Significado e conceito
Diminuição da aptidão para o trabalho decorrente de acidente, doença ou deficiência
💡 Exemplos
- Incapacidade parcial por acidente
- Redução por doença ocupacional
📚 Base legal
- Lei de Benefícios da Previdência
- Consolidação das Leis do Trabalho
⚖️ Jurisprudência sobre Redução da Capacidade Laborativa
TJRSProvidoAuxílio-Acidente Negado: Sequela sem Redução da Capacidade de Trabalho não Garante o BenefícioTJRSNão ProvidoTJRS nega auxílio-acidente por falta de comprovação de redução da capacidade de trabalhoTRF4Parcialmente ProvidoTRF4 garante auxílio-acidente mesmo com laudo pericial contraditório, focando na redução da capacidadeTRF2Não ProvidoTRF2 nega auxílio-acidente por falta de comprovação de redução da capacidade de trabalhoTRF3Não ProvidoTRF3 mantém decisão que negou benefício por incapacidade a enfermeiro com sequela de fratura, com base em laudoVerbete: Redução da Capacidade Laborativa — área de Direito do Trabalho. Conteúdo elaborado por Inteligência Artificial a partir de fontes jurídicas e da legislação vigente.